NCM e CFOP: o que são e como não errar na emissão da NF-e
Dois códigos pequenos que causam grandes dores de cabeça. Entenda o que são o NCM e o CFOP e como preenchê-los corretamente para evitar rejeição e autuação.
Na emissão de uma NF-e, dois códigos concentram boa parte dos erros e rejeições: o **NCM** e o **CFOP**. Entender o papel de cada um evita retrabalho e risco de autuação.
O que é o NCM
O **NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul)** é um código de **8 dígitos** que classifica a mercadoria. Ele é baseado no Sistema Harmonizado (SH) internacional e determina a tributação aplicável (alíquotas de IPI, ICMS, PIS/COFINS, regras de substituição tributária, etc.).
Um NCM errado pode significar alíquota errada — para mais (você paga imposto a mais) ou para menos (risco de autuação e multa).
O que é o CFOP
O **CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações)** é um código de **4 dígitos** que descreve a natureza da operação: se é venda, devolução, transferência, remessa, e se é dentro do estado, interestadual ou com o exterior.
O primeiro dígito indica o sentido e a origem da operação:
| Dígito | Operação |
|---|---|
| 1 | Entrada — dentro do estado |
| 2 | Entrada — interestadual |
| 3 | Entrada — do exterior |
| 5 | Saída — dentro do estado |
| 6 | Saída — interestadual |
| 7 | Saída — para o exterior |
Por exemplo, **5102** é "venda de mercadoria adquirida de terceiros" dentro do estado; **6102**, a mesma operação para outro estado.
Erros mais comuns
- Usar o mesmo CFOP para operações internas e interestaduais. - Classificar o NCM "no chute" em vez de consultar a tabela oficial. - Divergência entre o CFOP e o CST/CSOSN informado.
Como evitar
- 1.Cadastre o NCM correto **no produto**, não na hora de emitir.
- 2.Deixe o sistema sugerir o CFOP conforme o destino e a natureza da operação.
- 3.Valide o NCM contra a tabela vigente antes de transmitir.
O TecTributo valida NCM e sugere o CFOP automaticamente a partir do cadastro do produto e do destinatário, reduzindo rejeições da SEFAZ na emissão.